POLÍTICA AGRÍCOLA E EFICIÊNCIA ECONÔMICA: O CASO DA AGRICULTURA PAULISTA

Sérgio Antonio dos Santos

César Roberto Leite da Silva

Este trabalho procura testar a hipótese de que a agricultura brasileira manteve uma trajetória de racionalidade na produção mesmo com o significativo enfraquecimento dos principais instrumentos de política de fomento ao setor. Um modelo shift-share modificado foi aplicado aos dados das principais culturas da agricultura paulista no período de 1985 a 1999. Os resultados permitiram concluir que, mesmo num cenário de preços domésticos e externos em declínio, os indicadores típicos de eficiência, como rendimento estrutura de cultivo, tiveram desempenho positivo, nos anos cobertos pela análise.

ftp://ftp.sp.gov.br/ftpiea/santos.pdf

VALORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E IMPASSE SÓCIO-AMBIENTAL NA AGRICULTURA PAULISTA

Rodrigo Constante Martins

Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio

Problemas relacionados à escassez de água potável em nível mundial têm suscitado preocupações, tanto por parte de Estados Nacionais quanto por agências e organizações multilaterais, acerca dos modos de regulação e otimização do uso dos recursos hídricos. Gradativamente, em vários países - sobretudo nos pertencentes à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - o controle institucional direto sobre o acesso e uso dos recursos hídricos vem sendo feito a partir da adoção dos chamados instrumentos econômicos, que teriam como função induzir os agentes econômicos a comportarem-se de acordo com padrões socialmente desejados. Dentre estes, destaca-se a valoração dos recursos hídricos, tida, tanto pela OCDE quanto pelo Banco Mundial, como instrumento privilegiado de gestão de águas (OCDE, 1999; BANCO MUNDIAL, 1998).

A legislação paulista reconhece que atividades múltiplas dão origem a impactos diferenciados sobre os recursos hídricos. Nesse sentido, sendo um dos parâmetros para a cobrança do uso da água a quantidade demandada e a qualidade dos efluentes lançados pelos usuários, a agricultura - grande depositária de efluentes químicos e orgânicos sobre corpos d’água em todo o mundo e principal captadora de recursos hídricos - será, portanto, um dos setores mais afetados por essa nova estratégia de racionalização do uso do recurso, razão pela qual tal legislação tem suscitado intranqüilidade para o conjunto dos agricultores paulistas. Com efeito, um uso ambientalmente sustentável da água - que é o afã da nova legislação paulista confronta-se em grande medida com as práticas mais correntes e ditas modernas de produção agrícola praticadas no Estado.

http://www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/tec3-1003.pdf

La agricultura familiar en el contexto actual y futuro del desarrollo rural

Lorenzo Ramos

Unión de Pequeños Agricultores y Ganaderos (España)

Con objeto de situarnos en el contexto actual, que condiciona totalmente las actuaciones a implantar, parece conveniente comenzar exponiendo cuáles son las limitaciones que nuestra agricultura tiene tanto desde un punto de vista de los elementos físicos (suelo, territorio, clima, etc.) como estructurales. Continuamos con el planteamiento de la necesidad de una política rural común y con un resumen de las líneas principales que se están planteando por parte de la Comisión, así como nuestras respectivas consideraciones a dichas medidas. También hacemos una mención especial a la implantación de la Red Natura en España por las diferentes implicaciones que pueda tener en nuestra agricultura y ganadería. Para terminar hacemos una serie de consideraciones a tener en cuenta en las medidas que se deben enmarcar en la futura Ley de Agricultura y Desarrollo Rural y que deben permitir el establecimiento de una auténtica política de desarrollo rural bajo unos pilares básicos en todo el territorio nacional.

www.upa.es/anuario_2005/pag_012-022_ramos.pdf

A ruralidade no Brasil moderno. Por um pacto social pelo desenvolvimento rural

Maria de Nazareth Baudel Wanderley

A sociedade brasileira parece ter hoje um olhar novo sobre o meio rural. Visto sempre como a fonte de problemas (desenraizamento, miséria, isolamento, currais eleitorais etc.) surgem, aqui e ali, indícios de que o meio rural é percebido igualmente como portador de “soluções”.

Esta percepção positiva crescente, real ou imaginária, encontra no meio rural alternativas para o problema do emprego (reivindicação pela terra, inclusive dos que dela haviam sido expulsos), para a melhoria da qualidade de vida, através de contatos mais diretos e intensos com a natureza, de forma intermitente (turismo rural) ou permanente (residência rural) e através do aprofundamento de relações sociais mais pessoais, tidas como predominantes entre os habitantes do campo.

A ruralidade, o desenvolvimento rural, o desenvolvimento local no Brasil moderno são hoje temas em debate na comunidade acadêmica, entre militantes de movimentos e organizações sociais e entre responsáveis pelas políticas públicas voltadas para a agricultura e o meio rural.

No presente trabalho, gostaria de propor algumas idéias centrais que norteiam minha percepção sobre esta problemática. Não terei condições, certamente, de desenvolver cada uma delas, porém as formulo enquanto hipóteses de trabalho, sob a forma de tópicos, que estão sendo desenvolvidas em minha pesquisa atual.

http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/rural/wanderley.pdf

Agricultura: serviço ambiental para a bacia do Alto Tietê-Cabeceiras

CARVALHO, Y.M.C. et al

A atividade agrícola na bacia do Alto Tietê-Cabeceiras já teve maior expressão nacional. Ela vem se afastando da área urbana de alta densidade e resistindo nas franjas do seu território periurbano. Os principais fatores que atuam contra a agricultura destas áreas são: a valorização do preço da terra; a integração do mercado de trabalho e a pressão no custo de produção; o aumento da violência contra a família agricultora, sua produção e instrumentos de trabalho; e a deterioração da qualidade da água para irrigação.

A contaminação por agrotóxicos, assim como o uso das várzeas e da água, faz com que a agricultura seja vista como atividade degradadora, a ser desestimulada nas áreas de mananciais. Entretanto, a agricultura pode prestar serviço ambiental, desde que promova ajustes tecnológicos e estruture a rede social nas áreas de baixa densidade de ocupação.

São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 2, p. 118-135, abr./jun. 2006.

http://www.seade.gov.br/produtos/spp/index.php?men=rev&cod=5073

Qualidade de vida e meio urbano. A cidade de São Paulo, Brasil

Oswaldo Paulo Forattini

No Brasil, a evolução urbana, desde o período colonial, tem sido objeto de numerosos estudos e publicações. Em nosso país, esse processo de formação das cidades iniciou-se como necessidade

de estabelecer núcleos de colonização estáveis e de defesa militar para, posteriormente e com o advento já tardio da era industrial, passar a refletir o desenvolvimento econômico conseqüente. Isso foi particularmente significante no caso do Estado de São Paulo, cuja Capital, após as primeiras décadas deste século, teve seu intenso crescimento como tradução desse desenvolvimento da economia local. Assim, de maneira geral, a condição de país, basicamente urbano, foi atingida pelo Brasil, no curto espaço de tempo correspondente ao período de 1940 a 1970. Antes dessa época, o país ainda era essencialmente rural, uma vez que, em 1940, viviam no campo 69,0% de sua população.

http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v25n2/01.pdf

Brasil rural: da redescoberta à invenção

Ignacy Sachs

Apesar de possuir ainda hoje a mais extensa fronteira agrícola do mundo, o Brasil conseguiu três façanhas:

• promover uma agricultura moderna de grãos nas frentes pioneiras do Oeste, que prescinde quase inteiramente de mão-de-obra;
• realizar uma colonização socialmente capenga e ambientalmente predatória na Amazônia;
• jogar milhões de refugiados do campo nas favelas, engrossando o exército de bóias-frias e deixando centenas de milhares de famílias sem terra e sem perspectiva de urbanização efetiva. 

Estudos Avançados, vol. 15, nº 43, São Paulo, 2001.  

www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142001000300008&script=sci_arttext