O modelo tecnológico hegemônico na agricultura tem contribuído para a degradação ambiental. Seu papel em proporcionar serviços ambientais é enfatizado, se mudanças tecnológicas forem implementadas e se os grupos sociais, que vivem e desfrutam de um estilo de vida rural, forem fortalecidos. Estes grupos atuam como barreiras para a ocupação urbana desordenada. Este artigo analisa a possibilidade de agricultores familiares, na Bacia do Alto Tietê Cabeceiras, Região Metropolitana de São Paulo-Brasil, construir coletivamente normas de produção ambientalmente adequadas, para apresentar ao Sub-comitê de Bacia, como proposta de um projeto gradual de mudança tecnológica. Desta forma, os agricultores deixarão de degradar o recurso hídrico. Baseada na Nova Economia Institucional – NEI, Économie de la Qualité, e na experiência brasileira da Certificação Participativa em Rede – CPR, oficinas foram organizadas sobre melhores práticas de irrigação e insumos, além da construção de um sistema de garantia com controle social. Cada oficina foi organizada usando a metodologia de grupos focais. Era feita uma apresentação provocativa rápida, seguida por propostas de normas discutidas com os agricultores a partir de suas práticas, ou de medidas que pudessem facilmente ser introduzidas.
As menos restritivas foram formalizadas em tarjetas com o objetivo de mostrar as práticas consensuadas. Uma série de seis oficinas em cada uma das quatro microbacias selecionadas foi realizada em parceria com a extensão rural, atendendo os municípios relevantes da região, em termos de agricultura. O produto foi um sistema de controle social da qualidade e um caderno de normas. Foi demonstrado que produtores e a Câmara de Planejamento do Sub-comitê têm grande interesse em construir o sistema de garantia de qualidade ambiental da produção agrícola do Alto Tietê Cabeceiras. Há maiores dificuldades com as agências agrícolas de desenvolvimento local. Os agricultores demonstraram ao comitê seu interesse em entrar num projeto de qualidade ambiental que permita a agricultura desenvolver o papel de prestadora de serviços ambientais e solicitaram ao comitê seu envolvimento no financiamento das ações necessárias; na participação na construção de instituições para o sistema de garantia, baseado no controle social, e na promoção do produto com seu selo.
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* artigo de 2007
