Proposta cria a Política Nacional de Agricultura Urbana

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier  -  Edição – Newton Araújo

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com os estados e municípios.
Pelo texto, a agricultura urbana é definida como a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nos limites da cidade e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, destinada à produção de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a comercialização em pequena escala.
Ações
Entre as ações previstas no projeto estão:
- o apoio aos municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual;
- a viabilidade de aquisição de produtos da agricultura urbana para os programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e
- a definição de linhas especiais de crédito para agricultores urbanos e suas organizações, visando ao investimento na produção, no processamento e na estrutura de comercialização.
O texto determina que a agricultura urbana esteja prevista nos institutos jurídicos, tributários e financeiros do município, especialmente nos planos diretores ou nas diretrizes gerais de uso e ocupação do solo urbano, com o objetivo de abranger aspectos de interesse local e garantir as funções sociais da propriedade e da cidade.
Descentralização
A proposta exige ainda que a política nacional de agricultura urbana seja planejada e executada de forma descentralizada e integrada às políticas sociais e de desenvolvimento urbano, e implementada mediante a cooperação entre a União, os estados e os municípios.
O projeto estabelece ainda que a agricultura urbana atenda às exigências estabelecidas nas legislações sanitária e ambiental pertinentes às fases de produção, processamento e comercialização de alimentos.
Objetivos
Entre os objetivos previstos da política nacional de agricultura urbana estão:
- ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis;
- propiciar a ocupação de espaços urbanos ociosos;
- gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana;
- articular a produção de alimentos nas cidades com os programas institucionais de alimentação em escolas, creches, hospitais, asilos, restaurantes populares, estabelecimentos penais e outros.
O deputado Padre João explica que a agricultura urbana envolve a agricultura intraurbana, aquela desenvolvida no interior das cidades, e a agricultura periurbana, feita nas periferias.
“A importância crescente da agricultura urbana no mundo contemporâneo torna necessárias políticas públicas de âmbito nacional para seu fortalecimento e organização”, diz o autor da proposta.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Íntegra da proposta:   PL-906/2015

  www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/492592-PROPOSTA-CRIA-A-POLITICA-NACIONAL-DE-AGRICULTURA-URBANA.html

Agência Câmara Notícias

Defensivos agrícolas naturais: uso e perspectivas

HALFELD-VIEIRA, B. de A.; MARINHO-PRADO, J. S.; NECHET, K. de L.

MORANDI, M. A. B.; BETTIOL, W.

 Embrapa Meio Ambiente

Resultado das palestras e discussões científicas do V Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais, que teve como tema o papel dos defensivos naturais na agricultura do século XXI, o livro aborda em seus capítulos iniciais temas pertinentes ao acesso ao patrimônio genético natural, legislação para o desenvolvimento e uso de defensivos naturais, testes laboratoriais e qualidade de análises exigidas para o registro destes produtos. A seguir, são tratados temas a respeito do potencial de desenvolvimento de defensivos naturais derivados de plantas, incluindo questões de biodiversidade, tecnologia de obtenção, pesquisa e uso de defensivos agrícolas naturais. O papel do controle biológico de pragas e doenças na agricultura do século XXI, a visão epidemiológica do controle biológico de pragas, doenças e plantas daninhas e as visões do produtor e da indústria quanto ao processo de transição para um modelo agrícola de base biológica em diferentes escalas (grandes culturas, cultivo intensivo, entre outros) concluem a obra.

www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1059897/defensivos-agricolas-naturais-uso-e-perspectivas

Xingu, O Clamor Que Vem da Floresta (Samba-Enredo 2017)

G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense (RJ)

Brilhou a coroa na luz do luar!
Nos troncos a eternidade a reza e a magia do pajé!
Na aldeia com flautas e maracás
Kuarup é festa, louvor em rituais
Na floresta, harmonia, a vida a brotar
Sinfonia de cores e cantos no ar
O paraíso fez aqui o seu lugar
Jardim sagrado, o caraíba descobriu
Sangra o coração do meu Brasil
O belo monstro rouba as terras dos seus filhos
Devora as matas e seca os rios
Tanta riqueza que a cobiça destruiu!

Sou o filho esquecido do mundo
Minha cor é vermelha de dor
O meu canto é bravo e forte
Mas é hino de paz e amor!

Sou guerreiro imortal derradeiro
Deste chão o senhor verdadeiro
Semente eu sou a primeira
Da pura alma brasileira!

Jamais se curvar, lutar e aprender
Escuta menino, Raoni ensinou
Liberdade é o nosso destino
Memória sagrada, razão de viver
Andar onde ninguém andou
Chegar aonde ninguém chegou
Lembrar a coragem e o amor dos irmãos
E outros heróis guardiões
Aventuras de fé e paixão
O sonho de integrar uma nação

Kararaô, Kararaô, o índio luta por sua terra
Da Imperatriz vem o seu grito de guerra!

Salve o verde do Xingu, a esperança
A semente do amanhã, herança
O clamor da natureza a nossa voz vai ecoar
Preservar!

Imperatriz acerta em cheio umbigo do agronegócio

Enredo “Xingu, o clamor que vem da Floresta”, da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, fala sobre luta pela terra

                               Enredo é tudo que o agronegócio não quer ouvir, por Alan Tygel

Há alguns meses, publicamos neste espaço um artigo sobre a tentativa desesperada do agronegócio em salvar sua imagem perante a sociedade com a novela O Velho Chico. Na ocasião, afirmamos que o investimento na novela tentava construir a imagem de um agro-pop-tudo em oposição ao velho coronelismo. A motivação para esse esforço veio de uma percepção do próprio agronegócio de que a sociedade o associa ao desmatamento, aos agrotóxicos e ao trabalho escravo.

Em 2012, o mesmo agronegócio, representado pela Basf, comprou o samba da Vila Isabel. O (lindo, por sinal!) enredo, que tinha Martinho da Vila como um dos autores, não era sobre os agrotóxicos e transgênicos produzidos pela empresa, mas sim sobre a vida camponesa cumprindo sua missão de alimentar o povo. Por trás, havia a tentativa subliminar de associar esta linda imagem ao agronegócio.

Neste ano, é da mesma Sapucaí que vem um belo golpe na imagem do agronegócio. Depois de um ano marcado, entre outros, por ruralistas formando milícias para atacar indígenas, a Imperatriz Leopoldinense acerta com beleza e elegância o ego daqueles que se acham donos do país.

O enredo, chamado “Xingu, o clamor que vem da Floresta”, fala basicamente sobre luta pela terra. E tudo que o agronegócio não quer ouvir.

Um dos trechos diz que “O belo monstro rouba as terras dos seus filhos / Devora as matas e seca os rios / Tanta riqueza que a cobiça destruiu”, e emoldura alas como os "Olhos da cobiça", "Chegada dos invasores" e "Fazendeiros e seus agrotóxicos".

Acostumados a olhar apenas para o próprio umbigo, sem enxergar um palmo além da sua soja transgênica, ruralistas irados lançam notas e escrevem matérias a torto e a direito. Por mais que se procure, sempre batem nos mesmo dois argumentos falaciosos: (1) o agronegócio alimenta o Brasil; (2) o agronegócio sustenta o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O primeiro argumento é o mais débil de todos; sabemos que a grande massa de produção agrícola se concentra nas commodities de exportação (soja, milho para ração, cana-de-açúcar), e o Censo Agropecuário de 2006 mostrou que 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa vêm da agricultura familiar, mesmo tendo ela direito à apenas 24% das terras. Portanto, esse argumento é claramente falacioso.

Em relação ao PIB, a análise é um pouco mais profunda, mas o argumento não é menos falacioso. Em primeiro lugar, precisamos entender que o PIB representa o conjunto de riquezas produzidas pelo país. Não fala sobre distribuição de renda, nem geração de empregos. Não se importa no bolso de quem essa riqueza vai parar. Pois bem: em 2015, a produção de soja rendeu ao Brasil R$90 bilhões. Ótimo? Nem tanto. Como vimos recentemente, a enorme dependência de insumos externos do agronegócio faz com que grande parte deste valor fique nas mãos das empresas transnacionais. Custos com sementes, agrotóxicos, fertilizantes e máquinas podem chegar a 90% do preço final, num mercado completamente oligopolizado por gigantes transnacionais como Bayer, Monsanto, Cargill, Basf, Syngenta, Bunge, Dreyfus, ADM… Nem no Brasil o dinheiro fica.

Não custa lembrar que o subsídio do governo no Plano Safra chegou à casa dos R$ 200 bilhões no ano passado, só para o agronegócio. É transferência direta do governo para as transnacionais, e ainda dizem que isso sustenta o PIB. Como nota de rodapé, poderíamos incluir ainda que o agronegócio não gera empregos: são apenas 1,7 pessoas por 100 hectare (ha), enquanto a agricultura familiar emprega 9 vezes mais: 15,3 pessoas por 100 ha. Entre 2004 e 2013, o agronegócio reduziu 4 milhões de empregos, ou 22% do total. No mesmo período, o desemprego no Brasil caiu de 11,7% para 4,3%.

Que chorem os plantadores de soja, criadores de zebu e especuladores da fome: o Carnaval de 2017 já tem vencedor, e somos nós: povos indígenas, quilombolas, camponeses, sem terra, do campo, das florestas e das águas, todas e todos que lutam por seus territórios sadios contra o agronegócio.

Todo nosso respeito à Imperatriz Leopoldinense.

www.brasildefato.com.br/2017/01/12/imperatriz-acerta-em-cheio-umbigo-do-agronegocio