Senado discute novas definições de espaço urbano no Estatuto das Cidades

Projeto do Senador GILBERTO GOELLNER sobre os critérios de definição do espaço urbano pretende "eliminar uma distorção da idéia que temos do grau de urbanização do nosso País, introduzindo um critério mais racional de classificação dos espaços urbano e rural o nosso território e, com isso, tornando possível um melhor entendimento das reais necessidades de cada localidade. Com esta compreensão, políticas públicas voltadas para a solução dos problemas urbanos e rurais poderão ser elaboradas com maior precisão, melhorando a eficiência na aplicação dos recursos públicos."

Veja a íntegra do projeto de lei e opine: 

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=92148

O Crescimento da Agricultura Paulista e as Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão numa Perspectiva de Longo Prazo

O sucesso da agricultura brasileira tem provocado surpresas em todo o mundo. O aumento significativo da produtividade tem motivado até mesmo a presença de comitivas de técnicos estrangeiros para verificar, in loco, as razões desse sucesso. O aperfeiçoamento genético, a introdução de tecnologias, a crescente mecanização, o uso mais racional de fertilizantes e defensivos contribuíram para muitos avanços nesse sentido e conduziram o país à condição de grande produtor agrícola e com potencial de expansão ainda maior. Isto, mesmo sem descuidar da melhor conservação do seu meio ambiente, uma das preocupações atuais. Muitos são os fatores responsáveis por esse salto de competência da agricultura paulista e brasileira, cuja conseqüência imediata foram resultados muito positivos sobre nossas exportações de produtos agrícolas – 72% de acréscimo entre 1992 e 2002, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Outra conseqüência imediata foi o aumento no poder aquisitivo do trabalhador brasileiro, que passou a contar com alimentos e produtos mais baratos. Mas o que queremos destacar com a publicação deste trabalho é a importância da pesquisa científica para a agregação de valor ao produto agrícola do estado de São Paulo.

http://www.fapesp.br/publicacoes/livro_agricultura_paulista.pdf

DESAFIO PARA A GESTÃO DE BACIA PERI-URBANA: TRANSFORMAR EM SERVIÇO AMBIENTAL A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

A partir da realidade da agricultura familiar na Bacia do Alto Tiete Cabeceiras, Região Metropolitana de São Paulo, avaliou-se o manejo da água utilizada à produção de hortaliças. O objetivo é analisar se a agricultura familiar pode prestar a cidade de São Paulo, o serviço ambiental de provisão de água, complementarmente a de alimentos, através da preservação da paisagem rural e a contenção da expansão urbana desordenada. Por este serviço adicional poder-se-ia estruturar o mercado diferenciado dos produtos hortícolas da região, com esta qualidade, como uma ação do Comitê de Bacia participante na estruturação de um sistema de garantia da qualidade, com controle social.

http://www.cnpat.embrapa.br/sbsp/anais/Trab_Format_PDF/200.pdf

EXPANSÃO URBANA E PLURIFUNCIONALIDADE NO ESPAÇO PERIURBANO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA (SP)

Procurando desvendar a dinâmica do espaço periurbano, este trabalho tomou como exemplo o município paulista de Araraquara. O entendimento do conceito de espaço periurbano deve ter como base a origem do processo que levou ao seu surgimento, ou seja, o crescimento urbano de forma difusa, ocupando as áreas periféricas da cidade. No espaço periurbano convivem agricultura, residências (principal ou secundária) e atividades urbanas. O processo de urbanização e modernização tecnológica transformou as relações campo-cidade e pressionou o meio rural, que cada vez mais se caracteriza pelo “novo rural” e pela “nova ruralidade”, ressaltando características rurais perdidas, principalmente a importância do contato com a natureza, difundida pelo turismo rural. Em Araraquara, o espaço periurbano é analisado a partir da expansão urbana do município que, por ser desordenada, gerou vazios urbanos, além de “engolir” os espaços rurais no entorno urbano. Esses problemas são alvo do novo Plano Diretor do município, que está em fase de votação na Câmara Municipal. Assim sendo, escolhemos uma área que representasse o espaço periurbano do município, onde procuramos destacar sua plurifuncionalidade, quer dizer, de que forma se caracterizam as propriedades rurais, a agricultura, e as formas de uso e ocupação do solo, em especial o lazer periurbano.

www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/brc/33004137004P0/2005/vale_ar_dr_rc.pdf.pdf

USO DE AGROTÓXICOS EM CANA-DE-AÇÚCAR NA BACIA DO RIO CORUMBATAÍ E O RISCO DE POLUIÇÃO HÍDRICA

Ao longo dos anos, a agricultura mundial cresceu em produtividade e área cultivada, acompanhada pelo uso intenso de agrotóxicos, que também sofreram grandes evoluções. Muitas moléculas novas surgiram, com características físico-químicas que propiciam funcionalidades diferenciadas e comportamentos ambientais distintos, com grandes alterações nos perfis toxicológicos e ecotoxicológicos, fruto dos avanços tecnológicos e pressões ambientalistas.

O estado de São Paulo é responsável por 58% da produção nacional de cana-de-açúcar, que representa 14,73% do uso do solo rural do estado. A cultura da cana-de-açúcar respondeu, em 2002, por 11,5% das vendas de agrotóxicos no Brasil, atrás somente da soja. Em 2003, a cultura representou 8,0% das vendas, ocupando a 4ª posição, movimentando 251 milhões de dólares. No entanto, com a intensificação do uso da água do rio Corumbataí, principalmente pelo município de Piracicaba, devido ao comprometimento da qualidade de outros mananciais, tem-se vislumbrado, nos últimos anos, uma crescente preocupação com o gerenciamento deste corpo hídrico. Sendo assim, o objetivo deste trabalho segue em consonância com vários estudos desenvolvidos nesta bacia, uma vez que o diagnóstico do uso de agrotóxicos no cultivo da cana-de-açúcar nesta área é ferramenta primordial para um gerenciamento adequado das atividades agrícolas, otimização dos processos de monitoramento de resíduos e caracterização espaço-temporal de exposição.

www.scielo.br/pdf/%0D/qn/v28n6/26824.pdf

FORMAS SOCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA ORGÂNICA FAMILIAR EM ÁREAS DE CINTURÃO VERDE DO TERRITÓRIO DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO

Stéphane Bellon;Lucimar Santiago de Abreu

O desenvolvimento da agricultura orgânica (AO) no Brasil tem múltiplas formas. Além de um nicho de mercado ou de uma oportunidade de exportação, consiste numa prática social alternativa, que recria espaços de produção e novas relações entre produtores, mercado e consumidores. Por meio de suas experiências com a AO, em uma comunidade próxima a três metrópoles, horticultores familiares de Ibiúna, SP, criaram entidades coletivas e experimentaram novas práticas sociais. No estudo, mostrou-se como esses minifúndios foram organizados para desenvolver agricultura orgânica e responder a diversos objetivos. Com base nas entrevistas e nas observações de campo, foram consideradas as formas concretas de organização e de desenvolvimento da agricultura orgânica. No primeiro momento, foi apresentado um quadro teórico desse estudo sobre os desafios da agricultura orgânica em Ibiúna. Em seguida, descreveu-se o universo da pesquisa e caracterizou-se o desenvolvimento da agricultura orgânica como projeto social, o qual estabelece interações entre a economia e o meio ambiente no território de Ibiúna. Na terceira parte, foram identificadas as quatro formas sociais de organização, a dinâmica de funcionamento, os valores sociais e os culturais e suas inter-relações. Enfim, foram discutidos os elementos suscetíveis de garantir a reprodução social e de fortalecer novas vias de desenvolvimento.

http://webnotes.sct.embrapa.br/pdf/cct/v22/v22n2p381.pdf

LIMITES E POTENCIALIDADES DO ENVOLVIMENTO SOCIAL EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DO SELO DE QUALIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO DAS CABECEIRAS DO TIETE

O Projeto AgroÁgua tem como objetivo melhorar as condições de produção de água em quantidade e qualidade, na sub-bacia do Alto Tietê Cabeceiras, importante manancial da Região Metropolitana de São Paulo. Para isto, procura incentivar a diferenciação e valorização da produção agrícola através da adoção de boas práticas. A construção e implantação de um conjunto de normas e de um sistema de garantia da qualidade do produto agrícola, associadas a um Selo de Qualidade, através de processos participativos, é a estratégia adotada. Novas instituições suporte dos processos sociais necessários à avaliação de conformidade participativa dos produtos, que apontem para a identificação e eleição dos critérios e normas de qualidade são necessárias, assim como uma estrutura de governança suporte da transformação gradual do padrão tecnológico dos agricultores familiares, olericultores em sua maioria. Este artigo visa analisar a orientação geral das representações sociais das organizações regionais no intuito de verificar os limites e potencialidades da construção das parcerias necessárias ao alcance daquele objetivo. A investigação foi realizada através da aplicação de um questionário semi-estruturado junto a algumas lideranças ou representantes destas organizações.

Disponível em:

http://www.sober.org.br/palestra/15/24.pdf

TENDÊNCIA DE ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS POR PARTE DOS IRRIGANTES DO CINTURÃO VERDE EM ILHA SOLTEIRA – SP

LUIS S. VANZELA, FERNANDO B. T. HERNANDEZ, LILIAN A. C. DOURADO,FERNANDO MAURO

XXXII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola - CONBEA 2003

O presente trabalho teve como objetivo verificar quais os fatores que estão mais correlacionados com a procura de assistência técnica e com o ganho tecnológico, por parte dos agricultores familiares, visando traçar estratégias para incentivar a adoção de novas tecnologias. Neste sentido é que se coloca a importância de conhecer quem é esse produtor e suas lógicas produtivas e familiares e, em particular, identificar elementos que expressam a lógica dos agricultores familiares com relação à implantação de novas tecnologias. A coleta de informações foi realizada por meio de entrevistas informais com os proprietários de lotes irrigados, utilizando-se de questionários, anotações e observações. Os resultados indicaram a importância da promoção de cursos e palestras de capacitação para os agricultores familiares como estimulo na adoção de novas tecnologias agrícolas. Outro aspecto importante foi a assistência técnica que mesmo escassa mostrou-se decisiva na melhoria tecnológica das propriedades.

http://www.agr.feis.unesp.br/c2003vanzela.pdf

ÁREA CULTIVADA COM AGRICULTURA ORGÂNICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

A participação brasileira no mercado global de produtos cultivados sem agrotóxicos ou adubação química sintética, e conforme as boas regras de manejo sustentável, sem oferecer risco ao meio ambiente e à saúde humana, ainda é pequena, mas está avançando de modo exponencial nos últimos anos, chegando à quinta posição no ranking mundial de área cultivada, que é de 26,5 milhões de hectares (YUSSEF e WILLER, 2003). Em 2004, o Brasil foi responsável por apenas US$100 milhões dos US$26,5 bilhões movimentados mundialmente, ocupando o 34º lugar no ranking dos países exportadores de produtos orgânicos.

Aproximadamente 70,0% da produção brasileira encontram-se nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. O mapa da produção agrícola orgânica do Brasil tem ampliado sua geografia para incluir mais de 30 produtos em diferentes regiões. Os primeiros produtos agrícolas orgânicos foram as hortaliças que impulsionaram outras produções, chegando atualmente a vinho, cachaça, carne de boi, camarão, leite, iogurte, mussarela de leite de búfala, além de café, açúcar, frutas, geléia e castanha de caju.

ftp://ftp.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/tec3-0306.pdf